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segunda-feira, 18 de junho de 2012

Hoje em Dia mostra problemas ambientais em Conceição do Mato Dentro

Confira esta matéria do jornal Jornal Hoje em Dia, publicada nesse domingo, que aborda  os problemas ambientais decorrentes da falta de um aterro sanitário na cidade.


Conceição do Mato Dentro paga o preço do progresso

Economia encontra-se em pleno desenvolvimento, com geração de renda e emprego, mas cidade experimenta uma espécie de “desordem" ambiental


EUGÊNIO MORAES
matodentro
Volume de resíduos gerados triplicou em 4 anos, transformando aterro em um lixão a céu aberto


CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – Cercado por dezenas de urubus, Aguinaldo Alves da Cruz, de 28 anos, segue a lida de buscar material reciclável nas montanhas de lixo em Conceição do Mato Dentro, na região central de Minas. Testemunha ocular da sujeira da cidade, ele não se intimida com os animais à espreita ou com as pilhas de entulho que tem que ultrapassar. Para Aguinaldo, o fato de o aterro controlado ter sido “rebaixado” a lixão não representa prejuízo, mas oportunidade. “Desde que a ‘firma’ chegou, isso aqui cresceu muito, e tem mais ‘coisa’ para a gente pegar”, diz.

Em Conceição do Mato Dentro, quando falam em “firma”, as pessoas se referem à multinacional Anglo American, responsável pelo projeto Minério-Brasil no local e nos municípios vizinhos de Dom Joaquim e Alvorada de Minas.

Desde a chegada da empresa, em 2008, os 18 mil habitantes da cidade estão entre a cruz e a espada. Enquanto a economia encontra-se em pleno desenvolvimento, graças à geração de renda e à oferta de emprego, o município experimenta uma espécie de “desordem”, devido a problemas como o definhamento do aterro, cujo volume triplicou nos últimos quatro anos; a decadência do turismo, até então a principal atividade econômica; e a especulação imobiliária, que provoca invasões de lotes irregulares.

Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente, Sandro Lage, antes da instalação da mineradora, o aterro controlado em caráter provisório tinha apenas uma vala para receber o lixo, e ela era coberta por terra pelo menos duas vezes por semana.

Medo de contaminação do lençol freático

“A medida servia para conter a presença de animais e de catadores de material reciclável irregulares”, explica. Como a área de descarte aumentou, o secretário acredita que o lençol freático possa sofrer contaminação por chorume, líquido liberado pelos rejeitos e altamente poluidor.
A mineradora afirma que não destina mais resíduos ao lixão, cumprindo uma proibição da prefeitura feita em agosto do ano passado. “Anteriormente, pode ter havido um descarte, mas, hoje, contratamos uma empresa que tira todo o lixo industrial das obras e canteiros e leva para um aterro em Sabará (na Região Metropolitana de Belo Horizonte)”, diz o gerente-geral de Desenvolvimento Sustentável do projeto Minério-Brasil, José Centeno.
Problemas com a sobrecarga de resíduos foram previstos em um parecer da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), em 2008. No documento está a determinação para que a empresa apresente uma proposta de apoio à prefeitura para a instalação de um “aterro sanitário municipal com unidade de triagem e compostagem e coleta seletiva, tendo em vista o aumento da demanda que deve ocorrer na fase de implantação”. A segunda etapa de instalação da mineradora está perto de ser concluída, mas as obras da usina de lixo devem começar somente no fim deste mês.


Leia a matéria completa acessando a Edição Eletrônica do Jornal Hoje em dia do dia 17 de junho de 2012.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Anglo American leva duro golpe no projeto Minas-Rio



Vale a pena conferir esta reportagem que foi publicada pelo jornal Estado de Minas e pelo site www.uai.com.br no dia 13 de junho de 2012.

A matéria foi feita pela repórter Zulmira Furbino

A mineradora Anglo American recebeu mais um duro golpe contra sua forma de atuação no projeto Minas-Rio, no município de Conceição do Mato Dentro, Região Central do estado. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública do estado fizeram três recomendações à empresa. Em primeiro lugar, a multinacional deverá suspender situações, processos e ações que violem os direitos humanos e promover a reparação de danos já constatados pela comunidade local. Em segundo, a empresa e a Prefeitura de Alvorada de Minas deverão adotar medidas que garantam o acesso e a permanência dos alunos na Escola Municipal São José do Arruda, que estão adoecendo com a poeira produzida pelo tráfego intenso de caminhões no local.

A Anglo American também deverá tomar providências “urgentes” para solucionar os problemas decorrentes da poluição e assoreamento dos recursos hídricos de toda a região do empreendimento e adjacências, restabelecendo a situação anterior ao início das obras. Segundo o MPF, os autores das recomendações advertem que as graves violações aos direitos humanos praticadas pela mineradora “podem vir a configurar vários crimes, entre eles ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, dano e até perturbação do sossego, considerada uma contravenção”.

Em nota, a mineradora informa que recebeu as recomendações do Ministério Público e já está trabalhando nas questões solicitadas. Diz ainda que investe mais de R$ 150 milhões em obras de infraestrutura e ações sociais na região. O projeto Minas-Rio é o principal empreendimento da Anglo American hoje no mundo.

Ele inclui a abertura de uma mina de minério de ferro e a construção de uma unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas. Além disso, prevê a construção de um mineroduto com 525 quilômetros de extensão e um terminal de minério de ferro do Porto de Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. As obras tiveram início em 2006 após a concessão das licenças prévia e de instalação pelos órgãos ambientais. Os autores das recomendações consideram que os problemas começaram justamente na expedição dessas licenças, já que os impactos sociais e ambientais não teriam sido corretamente avaliados. “No local, vivem diversas comunidades tradicionais, que foram completamente ignoradas pelos órgãos licenciadores”, diz o MPF.

“As recomendações são uma forma de dar ciência das irregularidades para que a empresa tome as providências no sentido de regularizá-las. Se essas providências não forem tomadas, vamos estudar outras medidas extrajudiciais ou judiciais”, explica o promotor Francisco Chaves Generoso, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das bacias dos rios Jequitinhonha e Mucuri. As orientações incluem a manutenção regular das estradas e abstenção de entrar ou permanecer, sem a autorização do proprietário, em áreas particulares.

A empresa não poderá causar qualquer dano a cercas, porteiras e mata-burros, nem ameaçar ou constranger, ainda que moralmente, as comunidades atingidas pelo empreendimento, sob pena de responsabilização criminal. Já o DER-MG deverá adotar medidas de controle de tráfego na MG- 010 para garantir a segurança dos alunos da Escola Municipal São José do Arruda e dos demais transeuntes, além de efetuar os reparos necessários e a manutenção da via.